27 de nov de 2009

RESOLUÇÃO 001/2009

RESOLUÇÃO 001/2009

Assunto: Em conformidade com o Edital 001/2009, Institui a COMISSÃO ELEITORAL para as ELEIÇÔES GERAIS da KÄFER CLUBE DA GRANDE FLORIANÒPOLIS a serem realizadas no dia 08 de dezembro de 2009.
O Presidente do KÄFER CLUBE DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições e tendo em vista as Eleições Gerais que, conforme o Edital 001/2009, deverão ocorrer no dia 08 de dezembro de 2009,
Resolve:
Instituir a Comissão Eleitoral que será composta por 03(três) Sócios Efetivos em pleno gozo dos seus direitos escolhidos entre os presentes. Foram escolhidos os seguintes Associados: João Manoel de Araújo; Miguel Arcângelo Broering; Adolar Ferreira Filho com as seguintes atribuições:
I) fixar as normas e elaborar as instruções gerais das eleições, através de um Regimento próprio;
II) fixar os valores de custo da eleição, prevendo: a confecção de cédulas; a publicação do Edital de Convocação em jornal; a confecção de urna eleitoral;
III) receber a inscrição das chapas na forma prevista no presente Estatuto, bem como exigir dos candidatos as devidas certidões negativas requisitadas pelo Cartório de Registro para regularização da Ata de eleição e posse;
IV) elaborar e rubricar as cédulas eleitorais, quantificadas de acordo com o número de associados cadastrados, com a listagem previamente conhecida, em poder da Secretaria da ASSOCIAÇÃO;
V) organizar a mesa receptora e a junta apuradora;
VI) fiscalizar o processo eleitoral, mantendo a ordem e a organização dos trabalhos, assim como o sigilo e a liberdade de voto, podendo para isso delegar poderes a colaboradores não candidatos, designados fiscais na oportunidade;
VII) dirimir dúvidas e decidir sobre os casos omissos no Estatuto, quanto à eleição;
VIII) presidir os trabalhos de apuração, proclamar o resultado eleitoral, lavrando a respectiva Ata, determinando a data de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal eleitos num prazo de até 30 dias;
IX) fazer entrega, logo em seguida ao encerramento dos trabalhos, dos livros, material e equipamento utilizados no pleito à Primeira Secretaria da Diretoria Executiva, para sua guarda e conveniente conservação;
X) acompanhar e orientar a Primeira Secretaria e a Presidência eleitas para promover a regularização imediata da Ata de Eleição e Posse no Cartório de Registros, bem como para atualizar os dados no CNPJ junto à Secretaria da Receita Federal e também junto a instituições com as quais a ASSOCIAÇÃO mantenha conta-corrente ou compromissos legais, no prazo máximo de até 30 (trinta) dias após a eleição; e,
XI) Organizar a cerimônia de posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal eleitos, após a regularização burocrática dos documentos legais da ASSOCIAÇÃO quando esta Comissão se auto-dissolverá.

Florianópolis, 18 de novembro de 2009.
Hélio Artur Machado Cechet
Presidente
Käfer Clube da Grande Florianópolis